A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ação […]
Um trabalhador de Salvador que desempenhava a função de assistant waiter (assistente de garçom) em[…..]
Os entes da administração pública indireta federal, estaduais e municipais que ainda não cadastraram seus[…..]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) reconheceu o direito dos[…..]
Não obstante a comprovação das patologias por junta médica oficial, o autor, ciente das enfermidades[…..]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a[…..]