Para o cálculo do adicional de serviços extraordinário e do adicional noturno de servidor público […]
Entre muitos casos de direito público com repercussão na jurisprudência e na vida dos cidadãos,[…..]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma[…..]
Um pedido de vista antecipado do ministro Raul Araújo suspendeu, na Quarta Turma do Superior[…..]
Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois[…..]
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o julgamento[…..]