A União apelou de decisão da 5ª Vara da Seção Judiciária do Piauí que concedeu […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região não reconheceu a[…..]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a partir da próxima segunda-feira (3) voltarão[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou pedido[…..]
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso[…..]
A Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Paraná (Assofepar) teve negado pelo presidente[…..]