Por entender que a Universidade Federal de Juiz de Fora/MG não teve prejuízo no incidente […]
A ex-prefeita do município de Morro do Pilar (MG) Vilma Maria Diniz Gonçalves teve negado[…..]
Em interpretação do artigo 988 do Código de Processo Civil de 2015, a Corte Especial[…..]
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar[…..]
Diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do[…..]