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TST
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  • 25 de março de 2020
  • TST
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Sessões presenciais de julgamento e prazos processuais estão suspensos até 31/3

A suspensão faz parte das medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus. 18/03/20 – […]

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  • 25 de março de 2020
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Coronavírus: presidente do TST suspende prestação de serviços não essenciais e define novas medidas preventivas

Entre as medidas está a suspensão dos prazos processuais até 31/3. 17/03/20 – A presidente[…..]

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  • 25 de março de 2020
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Ministro substitui prisão por outras medidas cautelares com base na Recomendação 62 do CNJ

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro, com base na Recomendação 62/2020[…..]

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  • 25 de março de 2020
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Relator nega liminar e mantém presa a Viúva da Mega-Sena

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou liminar para revogar a[…..]

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  • 25 de março de 2020
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Ministro ordena prisão de desembargadora do TJBA e de mais dois envolvidos na Operação Faroeste

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou o afastamento do cargo[…..]

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  • 25 de março de 2020
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Covid-19: habeas corpus coletivo para presos em situação de risco não pode ser analisado pelo STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu nesta[…..]

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