A 6ª Turma do TRF1 decidiu que banca examinadora de concurso público não deve atribuir […]
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação[…..]
A proprietária de um veículo importado acionou a Justiça Federal para solicitar isenção do Imposto[…..]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar em habeas[…..]
Em razão da paridade entre os cônjuges no exercício do poder familiar, a Terceira Turma[…..]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça[…..]