O prazo de suspensão dos processos contra cooperativa em liquidação extrajudicial – de um ano, […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, com o advento da[…..]
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou pedido de habeas[…..]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, na[…..]
De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu[…..]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da Lei da Relicitação (Lei[…..]