O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu liminarmente habeas corpus […]
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) manteve a sentença que[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou ao pai de[…..]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou na quinta-feira (7)[…..]
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da[…..]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta[…..]


