O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cancelou duas multas aplicadas por fiscais do […]
Com base no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), a Terceira Turma do Superior Tribunal[…..]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a cobrança do[…..]
Por reconhecer a decadência do direito de impetrar mandado de segurança, a Segunda Turma do[…..]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou provimento à apelação da Fundação Nacional[…..]
Os servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não têm mais direito ao recebimento do[…..]