Nesse caso, fica configurado o caráter indenizatório do benefício. A Oitava Turma do Tribunal Superior […]

Para a SDC, a norma estimula a sindicalização forçada. A Seção Especializada em Dissídios Coletivos[…..]

Ele se deslocava em estradas para prestar serviços em diversos municípios. A Segunda Turma do[…..]

Para a Sexta Turma, deve ser aplicada a legislação mais favorável ao empregado. A Sexta[…..]

Pela jurisprudência, a responsabilidade solidária não se estende ao sucessor. A Oitava Turma do Tribunal[…..]

Para a Quarta Turma, a norma coletiva é válida. A Quarta Turma do Tribunal Superior[…..]