Segundo o relator, o descumprimento de normas repercutiu de forma negativa em toda a classe […]
Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração. A Oitava Turma[…..]
O ato de readmissão depende da disponibilidade orçamentária da administração pública. A Quarta Turma do[…..]
Para ser válida, a prova emprestada deve ser submetida ao contraditório. A Terceira Turma do[…..]
Para a 6ª Turma, outros elementos de prova deveriam ser considerados. A Sexta Turma do[…..]
A destituição do cargo de confiança não configura alteração unilateral do contrato. A Quarta Turma[…..]