O juízo de primeiro grau tinha exigido pedido certo, determinado e com o respectivo valor. […]
Nos contratos anteriores à Reforma Trabalhista, a redução não é admitida. A Terceira Turma do[…..]
Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais[…..]
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício. A Sexta Turma do Tribunal Superior[…..]
Os valores apreendidos eram fruto do trabalho da esposa, e não do executado. A Subseção[…..]
Segundo a Súmula 463 do TST, para o deferimento do benefício, é suficiente que o[…..]