Em vez de utilizar a guia de depósito recursal, a parte fez o depósito mediante […]
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos. 25/11/20 –[…..]
A condição especial garante à entidade o benefício da justiça gratuita. 25/11/20 – A Terceira[…..]
Para a empresa, o empregado contrariou o que lhe fora exigido no curso profissional. 25/11/20[…..]
Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação[…..]
Embora registradas como “particulares”, as horas foram consideradas tempo à disposição do empregador 24/11/20 –[…..]