A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do […]
Consta do auto de infração, objeto da execução, que a apelante comercializava dispositivos elétricos de[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]
A 8ª Turma do TRF1 deu, por unanimidade, parcial provimento à apelação da Empresa Brasileira[…..]
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), reconheceu o[…..]
De forma unânime, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou[…..]