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Home > Notícias Jurídicas > TRF 1 REGIAO > Page 2
TRF1
  • Sercortes
  • 2 de setembro de 2021
  • TRF 1 REGIAO
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Suspenso o expediente no TRF1 e na SJDF no dia 6 de setembro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por meio da Portaria Presi 290/2021, declarou, […]

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TRF1
  • Sercortes
  • 27 de julho de 2021
  • TRF 1 REGIAO
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Decretada interrupção de atividades de empresa usada para praticar crime ambiental

Com fundamento no art. 24 da Lei 9.605/1998, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 27 de julho de 2021
  • TRF 1 REGIAO
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Mantida à parte autora sentença que determinou a realização de procedimento cirúrgico em face da gravidade de sua doença e estado de saúde

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que[…..]

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TRF1
  • Sercortes
  • 20 de julho de 2021
  • TRF 1 REGIAO
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É inexigível a contribuição salário-educação ao empregador pessoa física

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações[…..]

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TRF1
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  • 16 de julho de 2021
  • TRF 1 REGIAO
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TRF1 autoriza avanço nas etapas de retorno gradual ao trabalho presencial de unidades da 1ª Região

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal I’talo Fioravanti Sabo[…..]

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STJ
  • Sercortes
  • 19 de fevereiro de 2021
  • Notícias Jurídicas, TRF 1 REGIAO
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DECISÃO: Trabalhadores da extinta Petrobrás – Interbrás S/A só têm direito à anistia caso tenham sido desligados até 1992 e atendam aos requisitos legais

A 1ª Turma do TRF1 entendeu que um grupo de trabalhadores da extinta Petrobrás Comércio[…..]

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