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Home > Notícias Jurídicas > TJ-BA > Page 6

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  • 26 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, TJ-BA
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5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR E MAIS DEZ VARAS CRIMINAIS INICIAM A DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO DE PROCESSOS FÍSICOS

A partir de segunda-feira (30), a 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador e mais […]

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  • Sercortes
  • 26 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, TJ-BA
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AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PODERÁ SER FEITA POR VIDEOCONFERÊNCIA NA PANDEMIA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11),[…..]

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  • Sercortes
  • 25 de novembro de 2020
  • Notícias Jurídicas, TJ-BA
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RECURSO EM MATÉRIA CRIMINAL DEVE SER REMETIDO AO TJBA EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA PJE

A partir do dia 30 de novembro, a remessa de autos em grau de recurso,[…..]

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  • 23 de abril de 2020
  • TJ-BA
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Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 15 de maio o prazo de vigência[…..]

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  • Sercortes
  • 30 de março de 2020
  • TJ-BA
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Audiências e sessões de julgamento do 1º Grau seguem suspensas até 30 de abril

Conforme Decreto Judiciário nº 237, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (26), as[…..]

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  • Sercortes
  • 17 de março de 2020
  • TJ-BA
  • 1 comentário

NOVO DECRETO DO PODER JUDICIÁRIO DA BAHIA ADOTA MEDIDAS PREVENTIVAS PARA COMBATER O AVANÇO DO CORONAVÍRUS

Uma reunião que durou mais de 10 horas de estudo, análise e avaliação das estatísticas[…..]

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