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O Supremo Tribunal Federal recebeu mais duas ações que tratam de aspectos relativos à vacinação[…..]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, acatou pedido da União para[…..]
“É voz corrente que a corrupção é uma coisa histórica aqui no Brasil. Não podemos[…..]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou quatro ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra leis[…..]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivo da Lei estadual[…..]