Para a 5ª Turma, a relação é de natureza comercial. A Quinta Turma do Tribunal […]
Trata-se da retenção da contribuição sobre parcelas reconhecidas em juízo. A Primeira Turma do Tribunal[…..]
Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]
A 4ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação de um empresário contra[…..]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a condenação[…..]
Considerando que o processo em questão trata de compensação de crédito tributário, a 8ª Turma[…..]