O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) alterou o § 2º do artigo 3º […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de[…..]
O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da[…..]
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro[…..]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) opôs embargos de declaração contra o acórdão que[…..]
O acidente não teve relação com a atividade do empregado. 24/03/20 – A Quinta Turma[…..]