Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao negar […]
Considerando que não houve unanimidade no julgamento realizado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal[…..]
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento[…..]
O indeferimento do pedido de justiça gratuita precisa de fundamentação, já que a legislação de[…..]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu, por unanimidade, provimento[…..]
Não há impedimento à coexistência de relações filiais ou à denominada multiplicidade parental a permitir[…..]