A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, do […]
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento[…..]
O uso da GFIP foi aceito porque a finalidade do depósito foi cumprida. A Oitava[…..]
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A[…..]
O principal ponto é o reajuste de 70% da inflação e a manutenção das cláusulas[…..]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a[…..]