As duas entidades sindicais não haviam assinado o ACT, válido até 30/4/2020. O vice-presidente do […]
Para a 2ª Turma, a assinatura sem certificado digital é mera imagem. A Segunda Turma[…..]
Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do[…..]
A pretensão de indenização em caso da não devolução da mercadoria armazenada pelos armazéns gerais[…..]
Para que o benefício de pensão por morte seja concedido é necessária a comprovação do[…..]
Estudantes de Medicina, Farmácia, Odontologia ou Veterinária, dispensados por excesso de contingente, não estão sujeitos[…..]