Apesar da alegação de jornada de trabalho exaustiva, a Oitava Turma não concedeu o pagamento […]
Para candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ressurge o direito subjetivo[…..]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação[…..]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tem competência para exercer o controle da produção[…..]
Por decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) deu provimento[…..]
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “a não incidência da Cofins/Pis[…..]