De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou […]
Uso de fogo em área considerada de atividade agropastoril não pode acarretar penalidade de embargo[…..]
Por unanimidade, a 2ª Turma do TRF 1ª Região condenou a União ao pagamento de[…..]
Um candidato que prestou concurso para o cargo de policial rodoviário federal recorreu da sentença,[…..]
Havendo acumulação lícita de cargos públicos, o teto remuneratório constitucional deve incidir sobre cada uma[…..]
A 5ª Turma do TRF 1ª Região manteve a concessão de indenização por danos materiais[…..]